Ainda em fase de consolidação de legislações, setor de criptomoedas adota políticas de compliance para garantir a integridade das operações
As políticas de compliance podem se tornar uma ferramenta estratégica para empresas do setor de criptoativos, principalmente enquanto as regulamentações estão em desenvolvimento na maioria dos países. Oriunda do verbo em inglês “to comply”, o compliance diz respeito a estar em conformidade com leis, regras e normas, tanto no que tange às esferas públicas, quanto no que diz respeito às políticas corporativas.
Nesse sentido, estabelecer um compliance bem estruturado garante maior segurança para o consumidor e para a empresa. Com métodos seguros, que visam minimizar as possibilidades de ataques e fraudes, o consumidor confia mais na organização para efetuar as transações e a empresa, por sua vez, entrega um resultado melhor e passa credibilidade ao mercado, como mostra a matéria do Compliasset.
Pilares do compliance
De acordo com a Bloomberg Línea, o compliance em cripto se divide em três pilares: (1) prevenção à lavagem de dinheiro e ilícitos financeiros, (2) segurança e (3) compliance regulatório. Esses aspectos têm como objetivo o crescimento sustentável de longo prazo do setor, e devem estar alinhados com as leis do país de atuação.
Como forma de fortalecer os pilares do compliance em criptoativos, as empresas investem em tecnologias de segurança no que se refere à prevenção de fraude, monitoramento em tempo real das transações, combate à malware, entre outros.
Prevenção à lavagem de dinheiro
Em entrevista ao PanoramaCrypto, o coordenador de compliance da Transfero Group, Wallace Bonfim, destacou, entre as medidas de compliance, a execução adequada de due diligence. Para o executivo, “é preciso montar o perfil do cliente sob uma ótica de compliance, contendo informações cadastrais, financeiras, processos judiciais, entre outros, para garantir que aquele perfil é adequado. Depois, esse cliente precisa receber uma classificação de risco clara para salvaguardar todos os envolvidos”.
No contexto do compliance, a diligência prévia abrange a investigação acerca da conformidade legal da empresa, mas pode ser feita no sentido contrário, como relatou Bonfim. Nesse sentido, a adequação dos dois agentes aos parâmetros estabelecidos confere maior credibilidade e segurança ao processo.
Segurança
Para garantir a segurança da operação e a sustentabilidade do universo cripto, Bonfim ressalta a identificação adequada e os mecanismos possíveis para mitigar os riscos, uma vez que não há uma regulamentação consolidada sobre o tema no Brasil. Nesse sentido, o monitoramento transacional é uma solução para alertar os operadores quando uma ação não se enquadra no perfil do cliente.
Além disso, conteúdos educacionais, políticas de prevenção a fraudes e lavagem de dinheiro, programas de avaliação de riscos e o fomento a canais de denúncias são outras maneiras de minimizar as ameaças.
Compliance regulatório
Ainda que esteja em andamento, o Brasil não possui uma lei implementada que regule o mercado de criptoativos. Diante disso, as empresas podem se basear em regulações e boas práticas de outros contextos. Essa antecipação é uma maneira de estar mais preparado para quando a regulamentação for implantada e, portanto, diminuir a necessidade de apressar procedimentos que exigem mais tempo para serem efetuados.
Crescimento da regulação: desafios e oportunidades
O mercado de criptoativos é conhecido por sua descentralização e inovação rápida, características que atraíram tanto entusiastas quanto investidores. No entanto, essa mesma inovação traz desafios regulatórios, principalmente porque as legislações variam de país para país.
Enquanto a União Europeia avança com o Markets in Crypto-Assets (MiCA), por exemplo, os Estados Unidos mantêm um regime regulatório mais severo, com a SEC aumentando a fiscalização sobre ativos digitais.
Apesar dessas divergências, a crescente regulamentação global é uma oportunidade de amadurecimento do setor. Por isso, empresas que adotam uma abordagem proativa em relação ao compliance, através da antecipação das exigências legais e da estruturação de suas operações de acordo com normas internacionais, são vistas como mais seguras e transparentes.
FONTE: Rafael Maia
https://panoramacrypto.transfero.com/compliance-confere-credibilidade-ao-mercado-de-criptoativos/
