Diretório de Contas Transacionais – DICT
No PIX tudo começa pelo endereçamento, precisamos saber por meio de um identificador qual sua instituição financeira, agencia e conta para validar e transacionar por baixo dos panos.
Para isso muito foi discutido em grupos de trabalho organizados pelo BACEN e com os principais participantes do mercado financeiro do Brasil. Ficou decidido que o BACEN teria a responsabilidade de armazenar e organizar o endereçamento dos identificadores de contas para usuários. O nome desse serviço é diretório de contas transacionais, sendo seu acrônimo mais utilizado o DICT. Palavras que parecem complexas, mas que ficam simples com alguns exemplos. Veja abaixo:
Um usuário pessoa física do PIX pode cadastrar-se com um identificador entre os aceitos: CPF, email, telefone, QRCODE por meio de uma instituição financeira. Com seu identificador devidamente cadastrado no DICT, outros participantes podem realizar ou solicitar transações de valores a serem debitados de sua conta. Lembrando que pessoas jurídicas podem utilizar seu CNPJ. Então temos 5 meios de identificação: CPF, CNPJ, email, telefone e QRCODE.
Um assunto importante e que ainda deverá ser discutido é a portabilidade de identificadores para outras instituições financeiras, podendo ser feita uma comparação com números de celular e operadoras. O que força um indivíduo a ter apenas 4 carteiras digitais simultaneamente neste momento.
O DICT tem por finalidade apenas verificar se o usuário está devidamente cadastrado no sistema de pagamentos instantâneos PIX. Os padrões de comunicação já foram estabelecidos e a documentação já está exposta. Acesse esse link para saber mais sobre a documentação.
O AstroPIX ou DINAMOPIX estão aptos a conversar com o DICT!
QRCODE
Um pouco de história e como estão sendo usados o QRCODE em alguns setores e em específico no mercado financeiro.
O QRCODE é um código bi dimensional que pode ser facilmente analisado e decodificado por câmeras. Esse código pode conter caracteres alfanuméricos, numérico e até mesmo kanjis elementos da linguagem japonesa.
O QRCODE e suas especificações foi patenteado pela empresa Denso Wave que decidiu não utiliza-lo, então é livre de qualquer licença. O propósito desse código foi rastrear carros em linhas de manufatura. Por ser extremamente rápido escanear e analisar seu conteúdo. Pela sua grande facilidade e até mesmo facilidade de uso nos sistemas operacionais de celulares veio para ficar e agilizar nossas vidas.
Para nós o seu uso mais importante é referente a transferência de informações sobre uma transação financeira entre dispositivos. O Bacen escolheu a especificação de QRCODEs EMV®2 QRCPS, o qual é um padrão aberto e sem custo para utilização.
Existem dois tipos de QRCODEs nas transações financeiras PIX, o estático e o dinâmico. Facilmente explicados, o estático contém informações sobre o usuário recebedor com ou sem um valor definido e pode ser utilizado várias vezes, já o dinâmico, contêm todas as informações da transação e só pode ser utilizado uma vez.
Exemplos práticos
QRCODE estático: Você passa em uma feira ao ar livre e decide comprar goiabas, encontra a barraca de frutas e pede ao feirante 2 goiabas. As duas frutas custam 3 reais. O feirante muito esperto já tem um QRCODE bem posicionado em sua barraca, você escaneia com a câmera de seu celular, o que te redireciona ao aplicativo PIX disponível. Você digita 3 reais e realiza a confirmação biométrica. O feirante recebe uma notificação de compra efetuada e te entrega as 2 goiabas. Seu amigo passa e compra 2 pêras da mesma forma e tudo funciona!
QRCODE dinâmico: Você chega em casa e encontra a conta de energia. Abre e encontra um QRCODE para fazer o pagamento. Escaneia com a camera de seu celular o que te redireciona para o aplicativo PIX disponível. Você vê todas as informação referentes a conta de energia e seu valor, todos já preenchidos no aplicativo. Você efetua o pagamento. Pronto, conta de energia paga. Ao escanear novamente o QRCODE seu aplicativo retornará uma mensagem de QRCODE já utilizado!
Lembrando que esses são alguns exemplos práticos mas existem possibilidades do recebedor ou comprador gerarem QRCODEs.
Segurança
Muito importante em todos os segmentos digitais, tem um protagonismo maior quando estamos lidando com operações monetárias. Tudo precisa ser bem pensado e testado para que blackhat hackers e fraudadores não atuem e prejudiquem o ecossistema de pagamentos instantâneos.
A DINAMO Networks, especialista em segurança de identidade digital e criptografia, é a responsável pela parte de segurança da solução PIX. A DINAMO também é fabricante de HSMs (Hardwares Security Module) necessários para criptografar mensagens) do próprio PIX/BACEN.
Além de todas as medidas tomadas do lado do AstroPIX ou DINAMOPIX em seus aplicativos de celular e dashboard, estamos de olho nos grupos de trabalho referentes à segurança do PIX. Onde estudam processos de cadastramento, portabilidade e reinvindicação de posse de endereçamentos.
Uma base de prevenção a fraudes também foi acadata pelo BACEN e será construída com o objetivo de ser eficiente e com um baixo custo de operação.
Sabemos que a segurança vem acompanhada de fricção e complexidade então tudo está sendo organizado e pensado para que o usuário final tenha a melhor experiência.
Devoluções
Exatamente disso que vamos falar! Imagina que você me vendeu um produto ou serviço e não ficou satisfeito, como ficaria essa situação? Precisamos resolver esse impasse.
O PIX vem com mecanismos de devolução já definidos! Você que vendeu um produto, isto é, o recebedor, poderá acessar seu extrato, selecionar a transferência em questão e efetuar a devolução. Simples e rápido. Algumas regras foram estabelecidas para uma melhor organização das devoluções. Em seguida as regras definidas até então:
1. As transações ficarão passíveis de devolução até o máximo de 90 dias;
2. Devoluções podem ser parciais;
3. Várias devoluções podem ser geradas decorrrentes de uma transação;
4. Caso o prazo de 90 dias expire, a transferência deve ser realizada como outra qualquer;
5. As contas devem estar ativas;
6. Para cobrir a devolução, deve existir saldo na conta do recebedor;
7. Caso necessário, o participante direto ou indireto pode efetuar a devolução.
Aplicativo
O aplicativo com PIX precisa ser rápido e fácil então o BACEN se propôs a organizar e decidir quais regras e fluxos seriam obrigatórios e recomendados. Essas decisões foram tomadas em conjunto com no fórum de pagamentos instantâneos. e o grupo de trabalho de segurança. Listo algumas delas e lembro que nossa solução AstroPIX ou DINAMOPIX está em contínua conformidade com as regras Bacen/PIX:
1. Todo participantes do PIX devem ofertar um aplicativo mobile nas lojas Google Play Store e Apple App Store.
2. Pagamentos com endereçamentos (chaves) devem aceitar: CPF/CNPJ, número de telefone celular, e-mail e EVP (número único, geralmente transformado em QR code);
3. Somente um endereçamento deve ser utilizado;
4. Formatação e validação da chave deve ser realizada no aplicativo;
5. Caso o endereçamento não existir o aplicativo deve avisar o usuário pagador;
6. Caso falha em comunicação com o DICT o usuário deverá ser informado;
7. Caso falha em comunicação com o SPI o usuário também deverá ser informado;
8. Alertar e notificações deverão existir para qualquer cobrança de algum tipo de crédito ou tarifa
9. Notificações devem ser enviadas para ambas as partes diante de conclusões de transações com: nome do pagador, PSP do pagador, nome do recebedor, data e hora/minuto do pagamento;
10. Um botão para cancelar operações deve ser disponbilizado;
11. Parar obter informações do nome do pagador, o PSP do recebedor utiliza o cnpj/cpf e consulta base da receita federal.
12. Receber via PIX deve ficar destacada e de fácil acesso no aplicativo;
Essas são as mais interessantes. Você pode ver todas na íntegra neste link:
https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/forumpireunioes/requisitos-minimos-experiencia-usuario-pix-2.1.0.pdf
Transações
Como os participantes do STR poderão transacionar recursos para tornar a conta PI líquida para que usuários finais possam movimentar seus saldos.
Atualmente o sistema de pagamentos brasileiro (SPB) contém inúmeros participantes, instituições financeiras, câmaras de liquidação e compensação como o SELIC para títulos públicos federais. Um adendo muito interessante é que você leu corretamente, é O SELIC. Este é o acrônimo para sistema especial de liquidação e custódia, sendo responsável, como o nome diz, pela custódia e liquidação de operações no Tesouro Nacional.
Esses participantes são interligado por uma rede privada chamada RSFN na qual da acesso ao STR o sistema de transferência de reservas.
Agora que você já sabe uma pouco mais sobre todo o fluxo, vamos ao PIX e sua conta. Existem algumas regras e organizações explicadas a seguir:
1. A conta PI (pagamento instântaneo) é única para cada instituição financeira participante direta do PIX. Na qual deve gerenciar por conta própria seus correntistas e seus valores. Como uma conta bolsão ou pool em Inglês;
2. A instituição financeira também precisa ter acesso ao RSFN e STR para que aportes sejam feitos. Caso não tenha acesso, uma outra instituição financeira com acesso pode efetuar aportes para estas sem acesso;
3. Aportes podem ser feitos via Conta liquidante (CL), Reservas Bancárias (RB), CCME (conta correspondente a moeda eletrônica) ou via o SELIC com TPF (títulos públicos federais);
4. Os aportes seguem o mesmo horário do STR (6:30 às 18:30) porém uma janela será aberta as 19h para aportes automáticos levando em conta todas as regras de compulsório e do equivalente a moeda eletrônica em espécie;
Todas essas operações são efetuadas mediante envio e recebimento de arquivos ISO 20022. E estão estipulados no documento https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/forumpireunioes/Anexo%20II%20-%20Cat%C3%A1logo%20de%20Mensagens%20do%20SPI.pdf
Link de Pagamento
Você já recebeu ou gerou um link de pagamento de alguma Fintech ou Meio de Pagamento? Envie seu email com seu telefone caso nunca e entraremos em contato para explicar melhor (contato@dinamonetworks.com).
Este link tem uma vantagem a mais. Ao ser acessado de um dispositivo celular iOS ou Android, uma lista de aplicativos disponíveis serão automaticamente listadas para que você acesse o preferido e faça o pagamento.
Isso é realmente o futuro.
Nossa solução AstroPIX ou DINAMOPIX é completa. Além de um dashboard para controle da solução/operação, conexão com RSFN, também disponibilizamos um aplicativo whitelabel em conformidade com as regras do PIX e das devoluções! Veja mais no link a seguir: https://bit.ly/astropix_p
Lembrando que estamos em fase de validação e homologação, então algumas especificações podem mudar. E trabalhamos para manter conformidade com as regras estabelecidas.
FONTE: Astrocoders
