Os médicos brasileiros poderão realizar consultas online, assim como telecirurgias e telediagnóstico, entre outras formas de atendimento médico à distância. É o que estabelece a Resolução do Conselho Federal de Medicina – CFM nº 2.227/18, que será publicada nesta semana. O texto define a telemedicina como exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde, podendo ser realizada em tempo real ou off-line.
Certificado ICP-Brasil será requisito de segurança no atendimento médico à distância
Os médicos brasileiros poderão realizar consultas online, assim como telecirurgias e telediagnóstico, entre outras formas de atendimento médico à distância. É o que estabelece a Resolução do Conselho Federal de Medicina – CFM nº 2.227/18, que será publicada nesta semana. O texto define a telemedicina como exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde, podendo ser realizada em tempo real ou off-line.
Entre os requisitos de segurança, a Resolução estabelece que deve ser utilizado um Sistema de Registro Eletrônico/Digital de Informação, proprietário ou de código aberto, que capture, armazene, apresente, transmita ou imprima informação digital e identificada em saúde, e que atenda integralmente aos requisitos do Nível de Garantia de Segurança 2 (NGS2) e o padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Ainda segundo o CFM, os dados e imagens dos pacientes deverão trafegar na internet com infraestrutura que assegure a guarda, manuseio, integridade, veracidade, confidencialidade, privacidade e garantia do sigilo profissional das informações.
A Resolução CFM nº 2.227/18, que entrará em vigor três meses após a data de sua publicação, ainda define e detalha os requisitos necessários para a realização de cada um dos procedimentos ligados ao tema, como telemedicina, teleconsulta, teleinterconsulta, telediagnóstico, telecirurgia, teleconferência, teletriagem médica, telemonitoramenteo, teleoientação e teleconsultoria.
* Recomenda-se o uso do cofre digital, Hardware Security Module (HSM), para gestão e guarda segura dos certificados digitais. O uso do appliance de segurança elimina fraudes e riscos de contaminação por dispositivos em Hospitais, Clínicas Médicas e Laboratórios.
FONTE: Portal Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
